"O Brasil está liderando o mundo com seu Marco
Civil da Internet, então para mim é uma honra estar aqui neste momento
histórico, apoiando quem está fazendo isso."
Foi assim que o inglês Tim Berners-Lee, 57, o
criador da World Wide Web, manifestou seu apoio ao projeto de lei brasileiro
que pretende ser a "Constituição da internet".
O projeto prevê a neutralidade da rede (pacotes de
serviço iguais a todos os clientes e mesma velocidade de acesso a todos os
sites), a privacidade a seus usuários e a liberdade de expressão on-line.
Berners-Lee falou com a mídia brasileira na
conferência internacional WWW 2013, um dos maiores eventos de tecnologia do
mundo, promovido pela primeira vez no Brasil, no Rio, nesta semana.
"Muitos países estão fazendo esforços em prol
da neutralidade da rede, mas o Brasil lidera com o Marco Civil, porque ele olha
a questão pelo ângulo correto, que é o dos direitos civis", disse o físico
britânico, que deu entrevista ao lado do deputado federal Alessandro Molon
(PT-RJ), relator do projeto de lei.
A proposta foi colocada em consulta pública e
recebeu mais de 2.300 colaborações. Agora, aguarda votação no Congresso
Nacional.
"Acreditamos que o Marco Civil pode ser uma
referência não só em termos de legislação de internet, mas de processo
legislativo com participação popular", disse Molon. "Hoje em dia, a
internet precisa de uma lei para garantir que ela possa continuar sendo o que
foi até aqui: aberta, democrática, descentralizada, livre de barreiras e
propensa à inovação", afirmou.
O Marco Civil tem o apoio do governo e de diversos
setores empresariais, mas enfrenta resistência das empresas de telecomunicação.
As teles se opõem à neutralidade da rede, que
impede a cobrança de tarifa diferenciada dependendo do pacote oferecido ou da
velocidade de transmissão de dados -o que pode facilitar o acesso a
determinados sites.
"O projeto está pronto para ser votado, mas
encontra resistência dos setores que não se sentem contemplados. Ou se decide a
favor do internauta, de sua privacidade e da neutralidade da rede ou a favor
dos que fornecem as conexões", disse o deputado.
O criador da WWW instou a imprensa a participar da
campanha a favor do Marco Civil. "O mundo depende da independência do
jornalismo assim como da internet. É preciso explicar às pessoas por que isso é
importante e pressionar o Congresso a votar, agindo na direção certa",
disse Berners-Lee.
Ele elogiou o Comitê Gestor da Internet brasileiro,
criado pelo governo para coordenar as iniciativas de serviços de internet no
país: "É um grupo independente, que recebe 'input' de diversas áreas, do
governo, dos empresários e dos usuários".
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